(DOC. VP 519.7515.9668.8245)

TJSP. FURTO SIMPLES TENTADO. APELO DEFENSIVO. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO IMPUGNADAS. PROVAS ROBUSTAS.

Vítima confirmou que flagrou o acusado em seu quintal pegando a bicicleta, momento em que ele deixou o bem e pulou o muro novamente, evadindo-se. Guardas municipais prenderam o réu logo após a fuga, escondido no quintal de outra residência. Apelante, silente em solo policial, admitiu o delito em Juízo. Confissão em sintonia com os demais elementos de convicção. Provas robustas. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não se pode considerar i

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