(DOC. VP 515.9515.9492.4304)

TJSP. Usucapião. Sentença que julgou a ação improcedente, além de indeferir o pedido de gratuidade. Justiça gratuita que comportava acolhida. Usucapião que, por sua vez, não teve seus pressupostos devidamente preenchidos. Posse com animus domini durante o lapso temporal necessário para a aquisição do domínio que não restou cabalmente demonstrada. Sentença revista apenas para o fim de deferir gratuidade. Recurso parcialmente provido.

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