(DOC. VP 512.0333.6157.9651)

TJSP. Agravo de instrumento. Plano de saúde. Tutela de urgência. Home care. Presença dos pressupostos do CPC, art. 300. Prova, em cognição sumária, da necessidade do atendimento, que conta com amparo jurisprudencial (Súmula 90/TJSP). Prazo para cumprimento da obrigação que se mostra exíguo. Ampliação para cinco dias. Recurso parcialmente provido.

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