(DOC. VP 511.0382.3552.0321)

TJSP. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. 1.

Apelo contra sentença de improcedência. 2. Cinge-se a controvérsia em (i) verificar a ocorrência de cerceamento de defesa e (ii) analisar o direito à usucapião extraordinária do imóvel em questão. 3. Rejeita-se a preliminar de cerceamento de defesa, pois a audiência de instrução foi realizada recentemente e as provas são suficientes, sendo desnecessária a repetição. 4. Quanto ao mérito, as testemunhas confirmam a posse qualificada do apelante, sem qualquer oposição, caracte

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