(DOC. VP 510.3594.9352.4905)

TJSP. RECURSO DE GRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO.

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Alegação de desvio de finalidade e confusão patrimonial. Pretendida inclusão da única sócia no polo passivo. Deferimento do pedido. Insurgência da sócia. - Pressupostos legais específicos. Caracterização suficiente. Narrativa do agravado e elementos dos autos reveladores de indícios de abuso da personalidade jurídica e de confusão patrimonial. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote