(DOC. VP 509.8904.4511.7179)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO AUTORAL. OBRA DE ARTE. TOTALIDADE DA OBRA E PARTES DISSOCIADAS DO TODO. BOA-FÉ OBJETIVA, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1.

Cuida-se de apelação cível manejada pelo autor contra sentença de improcedência que tratou de caso que envolve, conforme afirmado pelo apelante, «o uso indevido e não autorizado de parte de sua obra de arte". 2. A obra de arte em si é o todo, a totalidade da criação do espírito humano; é a partir da união de suas partes que se alcança o todo a partir do qual o espírito humano idealizador buscou despertar uma experiência no espectador. Então, partes isoladas, sem sentido fora da

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