(DOC. VP 509.7443.9957.4493)

TJSP. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. CONDENAÇÃO NA ORIGEM. CONFORMISMO QUANTO À MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. CONDENAÇÃO MANTIDA.

Materialidade e autoria suficientemente demonstradas nos autos. Confissão dos acusados em consonância com a prova pericial e com os relatos da vítima e depoimentos dos policiais militares responsáveis pela prisão flagrancial dos acusados. Majorante do concurso de agentes bem comprovada pelas declarações da vítima. Afastamento do pedido de reconhecimento da forma tentada, porquanto presente a inversão da posse da res furtiva. Teoria amotio adotada pela jurisprudência pátria. Súmula 58

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