(DOC. VP 498.4217.8624.7560)

TJSP. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO.

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Suspensão de conta de usuário da rede social Instagram, por suposta violação dos Termos e Diretrizes da Comunidade. Sentença que, não acolhendo o pleito indenizatório, julgou parcialmente procedente a demanda, determinando ao réu (Facebook) a reativação da conta do autor, e condenou o requerido no ônus sucumbencial. Insurgência de ambas as partes contra o decisum. Pugna o réu pela improcedência da pretensão autoral

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote