(DOC. VP 496.4657.5163.1884)
TJSP. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. RECURSO DESPROVIDO. I.
Caso em Exame. 1. Alexandre de Abreu Oliveira Araújo foi condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial semiaberto e ao pagamento de 11 dias-multa, por incorrer no CP, art. 157, caput. O crime ocorreu em 04 de fevereiro de 2019, quando o réu subtraiu, mediante grave ameaça, diversos bens da vítima Arlene Pereira de Souza. Recurso interposto pela defesa. II. Questão em Discussão. 2. A questão em discussão consiste na análise do pedido de absolvição por falta de provas e
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote