(DOC. VP 487.4198.0303.8572)

TJSP. Direito Civil e Direito autoral. Responsabilidade Civil. Reprodução não autorizada de matéria jornalística. Legitimidade passiva do detentor do domínio. Inexistência de prescrição. Indenização por danos materiais e morais devida. Recurso desprovido

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