(DOC. VP 486.6166.3246.2905)
TJRJ. - TRÁFICO - ASSOCIAÇÃO - CONDENAÇÃO APENAS NO TRÁFICO - RECURSO MINISTERIAL E DEFENSIVO - INSUFICIENCIA DA PROVA - AFASTAMENTO DA MAJORANTE - DOSIMETRIA - SUBSTITUIÇÃO DA PENA - MP QUER A CONDENAÇÃO DOS RÉUS TAMBÉM PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO - AFASTAMENTO DO REDUTOR DO TRÁFICO-1-
Conforme se depreende do vasto e firme material probatório acostado aos autos, não restaram dúvidas acerca da culpabilidade de todos os acusados, na medida em que, ficou evidente por toda a prova produzida que os réus Guilherme, Luís Cláudio, Washington (vulgo Pará) e Hércules, (a ré faleceu no curso do processo e por isso não será citada) estavam associados não só entre si, mas também com outros traficantes não identificados para a realização do nefasto comercio de drogas. Fico
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote