(DOC. VP 475.5458.4229.4767)

TJSP. FALSO TESTEMUNHO -

materialidade - prova oral confirma que foi feita afirmação falsa como testemunha em processo destinado a produzir prova em processo penal. FALSO TESTEMUNHO - autoria - testemunhas que confirmam a versão verídica denotando que a acusada falseou a verdade como testemunha - dolo demonstrado - demonstrado o potencial dos depoimentos. PENAS - base no piso - inalterada a pena na segunda fase - ausentes circunstâncias agravantes e atenuantes - aumento de 1/6 - majorante - mantença - substitui�

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