(DOC. VP 467.2506.1205.6198)

TJSP. DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. AMEAÇA. DANO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ORDEM DENEGADA. 1.

Paciente preso em flagrante delito e denunciado como incurso no 147, caput, por duas vezes, na forma do art. 70, e no art. 163, parágrafo único, I, ambos c/c o art. 61, II, «f», e na forma do art. 69, todos do CP, c/c Lei Maria da Penha. 2. Verificadas a existência dos crimes e indícios suficientes de autoria. 3. Crime praticado no âmbito de violência doméstica contra a companheira, que foi ameaçada de morte com uma faca, que grande mal psicológico causou à vítima, a qual teve te

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