(DOC. VP 465.0629.1315.6995)
TJSP. APELAÇÃO -
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Nulidade de Negócio Jurídico - Sentença de improcedência - Apelação do autor, arguição preliminar de anulação da sentença, diante da falta de fundamentação, no mérito, insiste na improcedência da ação - Exame: Preliminar de falta de fundamentação rejeitada, vez que a r. sentença, avaliou corretamente os elementos fáticos e jurídicos apresentados pelas partes, apreciando todas as questões trazidas nos autos, d
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote