(DOC. VP 464.5860.9625.2593)

TJSP. Gratuidade judiciária pleiteada por quem responde a processo por violação de direitos de honra e reputação, mediante e-mail cuja autoria só foi possível após demanda de cunho investigativo do IP de onde partiu a mensagem. Não impugnação de renda mensal de R$ 6.500,00, o que é incompatível com o requisito de miserabilidade que autoriza o benefício do CPC, art. 98. Não provimento.

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