(DOC. VP 452.9433.1625.3592)

TJSP. Recurso em sentido estrito. Homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria. Ausência de prova inequívoca da legítima defesa e da ausência de animus necandi. Pronúncia mantida. Qualificadoras mantidas, porque não são manifestamente improcedentes. Recurso não provido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote