(DOC. VP 444.7161.3147.6547)

TJSP. Ação de obrigação de fazer para reativação de conta do Instagram - Valor da causa R$ 1.000,00 - Sentença de procedência - Honorários da sucumbência fixados em 10% do valor da causa - Verba honorária aviltante - Fixação por equidade em R$1.000,00 - Recurso parcialmente provido

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