(DOC. VP 438.7717.9881.4658)

TJMG. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL. CULPA CONCORRENTE. REDUÇÃO PROPORCIONAL DA CONDENAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS MANTIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.

Apelação Cível interposta contra sentença de procedência em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, condenando a parte ré por danos morais para cada autor, em razão de acidente de trânsito que vitimou fatalmente pedestre. O juízo de origem reconheceu a responsabilidade exclusiva do condutor da motocicleta e fixou as verbas sucumbenciais, suspensas em razão da gratuidade de justiça concedida aos réus. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i)

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