(DOC. VP 424.4288.4629.1044)

TJSP. Violência doméstica - Ameaça - Conjunto probatório harmônico e coeso - Manutenção da condenação. Agravantes do crime praticado no contexto de violência doméstica e contra idoso - Reconhecimento - Necessidade - Fração de elevação consentânea. Continuidade delitiva - Duas as práticas, nas mesmas condições de tempo, lugar e mesmo modo de execução - Exasperação sob a fração de 1/6 consentânea. Regime prisional aberto - Subsistência. Recurso defensivo improvido.

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