(DOC. VP 422.4491.5366.1330)

TJSP. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -

Sentença de parcial - Recurso de ambas as partes - Preliminar de ilegitimidade passiva afastada - Na petição inicial, numa análise abstrata, a autora identificou a pertinência subjetiva na descrição da fundamentação em que estabeleceu relação de responsabilidade do réu por falha na prestação de serviços bancários - Aplicação da teoria da asserção - Cerceamento de defesa - Inocorrência - Depoimento pessoal desnecessário, tendo em vista a suficiência da prova documental para

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