Carregando…

(DOC. VP 422.2432.1941.0111)

TJSP. AÇÃO

declaratória CUMULADA COM INDENIZATÓRIA -CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - contrataçÃO - réu - comprovação - DESINCUMBÊNCIA DO ÔNUS PROBATÓRIO - CPC, art. 373, II - fraude - DESCARACTERIZAÇÃO - AUTORA - NUMERÁRIO DEPOSITADO NA CONTA - UTILIZAÇÃO - DANO MORAL - NÃO RECONHECIMENTO - VEDAÇÃO A COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - «VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM» - DEVER DA BOA-FÉ OBJETIVA - CODIGO CIVIL, art. 422. RÉU - POSTULAÇÃO - CONDENAÇÃO DA AUTORA COMO LITIGANTE DE MÁ-F�

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote