(DOC. VP 414.8482.2319.6321)

TJSP. *Declaratória c/c indenização - Autor nega a realização das transações em sua conta - Existência do débito não comprovada - Inexigibilidade declarada - Dano moral caracterizado - Fixação em R$ 5.000,00 - Redução - Impossibilidade - Recurso improvido.

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