(DOC. VP 412.4262.4635.8067)

TJSP. Apelação Cível. Ação de indenização por dano material, lucros cessantes e danos morais. Sentença de parcial procedência. Lucros cessantes não demonstrados. Condenação dos requeridos ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00. Recorre o autor, objetivando a condenação dos requeridos ao pagamento de indenização pelos lucros cessantes e majoração da condenação da indenização por danos morais. Lucros cessantes em razão do afastamento das atividades laborais. Inocorrência. Apelante que não se desincumbiu do ônus de demonstrar que à época dos fatos exercia alguma atividade remunerada, ainda que informal. Danos morais. Caracterizados. Briga entre passageiro e motorista de aplicativo. Discussão mútua. Desproporcionalidade da reação do motorista. Atropelamento do passageiro. Lesões corporais. Dolo na ação do motorista. Necessária a majoração da condenação em R$ 6.000,00 para R$ 15.000,00. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

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