(DOC. VP 411.7732.5136.1425)

TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA. RECURSO DOS AUTORES. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME.

Autores da ação de adoção que pretendem a guarda provisória de criança com seis anos de idade, sob a alegação de situação de risco do menor e de forte vínculo da criança com o casal postulante. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. Controvérsia acerca da presença dos requisitos para a concessão da liminar, quais sejam, a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado do processo. III. RAZÕES DE DECIDIR. A probabilidade do direito alegado pelos agravantes não

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote