(DOC. VP 406.0964.0999.9932)
TJSP. APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROVA PERICIAL QUE RECONHECEU SALDO EM FAVOR DOS EXECUTADOS - POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO INCIDENTE EXECUTÓRIO, COM INVERSÃO DOS PÓLOS - NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO art. 523 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO AOS NOVOS EXECUTADOS (OUTRORA EXEQUENTES). SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO
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