(DOC. VP 400.6307.9227.5707)

TJSP. EXCLUSÃO DE SÓCIO. ASSEMBLEIA GERAL. VALIDADE. INTIMAÇÃO PRÉVIA, MAIORIA E CONHECIMENTO DOS FATOS IMPUTADOS MUITO TEMPO ANTES DA REUNIÃO. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DA CORRÉ NÃO DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.

Exclusão de sócio. Assembleia geral. Validade. Intimação prévia a permitir a defesa. Maioria de 99,96%. Indicação de motivos consubstanciadores de justa causa. Conhecimento da conduta ilícita desde pelo menos 2021. Pretensão ao pagamento de remuneração variável. Não demonstração. Improcedência do pedido mantida. Recurso não provido.

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