Carregando…

(DOC. VP 398.2318.7328.5431)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ação de revisão de contratos. Decisão agravada que indeferiu a concessão dos benefícios da justiça à autora e indeferiu a tutela de urgência pleiteada. Insurgência. JUSTIÇA GRATUITA - Justiça Gratuita indeferida. Pessoa jurídica. Possibilidade desde que comprovada insuficiência financeira. Súmula 481 do C. STJ. Inexistência de prova documental cabal e idônea nesse sentido. Autora que possui elevado ativo circulante. TUTELA DE URGÊNCIA - Pedido de suspensão da execução, em ra

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote