(DOC. VP 393.1906.9469.9410)

TJSP. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS.

Parcial procedência. Inconformismo de ambas as partes. Dever de devolução, descontado o valor já pago e as deduções contratuais. Distribuição dos ônus sucumbenciais. Readequação. Sucumbência recíproca. Sentença reformada em parte. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO E PROVIDO EM PARTE O DO AUTOR.

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