(DOC. VP 390.6510.2695.9171)

TJSP. HABEAS CORPUS -

Homicídio triplamente qualificado - Revogação da prisão preventiva - Presença de pressupostos legais que autorizam a manutenção do paciente no cárcere - Despacho suficientemente fundamentado - Insuficiência de imposição de medidas cautelares diversas da prisão - Ordem denegada

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