(DOC. VP 386.6988.3669.5226)

TJSP. Apelação. Roubo majorado pelo concurso de agentes. Réu e comparsa subtraíram a motocicleta da vítima, porém, assim que aquele tomou a direção veicular, foi perseguido e imobilizado por populares, enquanto este logrou êxito na fuga. Insurgência defensiva. Pleito de absolvição por insuficiência probatória. Impossibilidade. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Depoimentos uníssonos prestados pela vítima e pelas testemunhas. Réu detido em poder da motocicleta logo após os fatos. Crime consumado. Súmula 582/STJ. Grave ameaça e concurso de agentes devidamente comprovados. Condenação mantida. Penas e regime irreprocháveis. Réu possuidor de maus antecedentes e reincidente. Negado provimento ao apelo

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