(DOC. VP 386.2604.0801.4593)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO EM CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS, NA MODALIDADE TENTADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. DEMONSTRAÇÃO SEGURA DA AUTORIA, MATERIALIDADE, ILICITUDE E CULPABILIDADE. MANUTENÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA RELATIVA AO CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS. REDIMENSIONAMENTO DA PENA NECESSÁRIO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DEFENSIVO.

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