(DOC. VP 375.4302.4214.1483)
TJSP. DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INDEFERIMENTO DE TUTELA. AGRAVO CONHECIDO APENAS EM PARTE. MANUTENÇÃO DA LIMINAR. DESPROVIMENTO NA PARTE CONHECIDA. I. CASO EM EXAME 1.
Agravo de instrumento interposto contra decisão que manteve liminar de imissão de posse em ação de resolução contratual cumulada com reintegração de posse, indeferindo pedido de tutela antecipada. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se é possível suspender a imissão de posse com base em alegação de falsidade contratual não comprovada no processo. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A alegada falsidade do contrato não foi suficientemente comprova
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote