(DOC. VP 375.2188.0295.5567)
TJSP. Apelação. demanda declaratória de inexistência de débito, com pedido cumulado de indenização de danos materiais. Sentença de procedência. Decisão mantida. Relação jurídica sujeita à lei 8.078/90. ALEGAÇÃO DE QUE FORAm REALIZADAs INDEVIDAs TRANSações na CONTA CORRENTE Do AUTOR. correntista QUE NEGA A REALIZAÇÃO DAs OPERAÇões BANCÁRIAs. ÔNUS DA PROVA QUE CABIA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ENCARGO PROBATÓRIO, VISTO TER SE LIMITADO A TECER ALEGAÇÕES GENÉRICAS SOBRE A SEGURANÇA DE SEUS SISTEMAS. RESTITUIÇÃO SINGELA de valores que é DEVIDA. Recurso desprovido.
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