(DOC. VP 370.3121.7582.6585)

TJSP. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE BEM CARACTERIZADA. FÍSTULA GASTROINTESTINAL PÓS-OPERATÓRIA. INTERCORRÊNCIA PREVISTA PELA LITERATURA MÉDICA. AUSÊNCIA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS RECOMENDADAS AO CASO. DIAGNÓSTICO TARDIO. ÓBITO DA PACIENTE. CONDUTA CULPOSA CONFIGURADA. NEXO DE CAUSALIDADE VERIFICADO. DANO MORAL. REDUÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

Demonstrado, principalmente através de prova pericial, o nexo de causalidade entre a conduta negligente dos profissionais credenciados à Operadora e o agravamento do quadro da paciente, que veio à óbito, de rigor a condenação daquela ao pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais causados ao viúvo e às filhas. 2. O montante arbitrado a título de indenização por danos morais deve ser reduzido quando este não observa aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade

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