(DOC. VP 361.2406.7923.5379)

TJSP. DIREITO CIVL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. I. CASO EM EXAME: 1.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. 2. O agravante defende a confusão patrimonial entre a agravada e a executada. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 3. A questão em discussão consiste em saber se é caso de conceder a desconsideração da personalidade jurídica. III. RAZÕES DE DECIDIR 4. Conjunto probatório robusto, com provas claras de que ocorre confusão patrimonial e desvio de finalidade. 5. Fatos nov

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote