(DOC. VP 358.3444.9314.6396)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO PELO ALIMENTANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO.

Pretende o autor a redução da pensão alimentícia acordada judicialmente, em 30% dos seus rendimentos ou 50% do salário-mínimo mensal, para 20% dos rendimentos ou 20% do salário-mínimo ao fundamento de que superveniente condição de desempregado fez com que seus rendimentos mensais reduzissem consideravelmente, afetando sua capacidade de prestar alimentos ao filho. Aduz que a idade avançada (61 anos na ocasião da distribuição da ação), torna mais difícil sua recolocação no merca

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