(DOC. VP 353.8195.1598.2901)

TJSP. NULIDADE -

Cerceamento de defesa configurado - Ação de exigir contas - Matéria de fato a ser dirimida em audiência - Necessidade de colheita de maiores elementos de convicção - Audiência de instrução que já havia sido designada pelo d. juízo a quo com testemunhas, arroladas por ambas as partes, já intimadas e que somente não foi levada a efeito pelo falecimento do autor um dia antes da audiência - Cerceamento caracterizado - Nulidade declarada - Sentença anulada - RECURSO PROVIDO

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