(DOC. VP 349.7579.4784.4662)
TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. CONVIVÊNCIA FAMILIAR. PAI E FILHA. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. SENTENÇA QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO DA EXECUTADA E JULGOU EXTINTO O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA. INCONFORMISMO DO EXEQUENTE. EXEQUENTE QUE ALEGA QUE AS PROVAS ESTARIAM DESCONTEXTUALIZADAS E SERIAM ANTERIORES À SENTENÇA DE MÉRITO DATADA DE 2021. ALEGA QUE TERIA SIDO DETERMINADO QUE A INTERMEDIAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE PAI E FILHA CABERIA À MÃE. ADUZ QUE O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU TERIA DESRESPEITADO A COISA JULGADA E SIDO OMISSO QUANTO AOS PEDIDOS DO EXEQUENTE EM SEDE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. ABSOLUTA PRIORIDADE DA CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA COM O GENITOR QUE NÃO DETENHA A GUARDA. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. PARTES QUE RESIDEM EM ESTADOS DIFERENTES E DISTANTES. DEMORA EXCESSIVA DO EXEQUENTE EM AJUIZAR O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA, QUE SE DEU TÃO SOMENTE EM 2023, EMBORA MUNIDO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR DATADA DE 2018. EXEQUENTE NÃO LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR QUE ENVIDOU ESFORÇOS PARA ENCONTRAR A FILHA DE FORMA PRESENCIAL, LIMITANDO-SE A ENCONTROS ONLINE. A DISTÂNCIA ENTRE AS CIDADES REPRESENTA UM FATOR DE DIFICULDADE PARA O CONVÍVIO ENTRE PAI E FILHA. CONTUDO, PELAS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, O EXEQUENTE ESTEVE NO RIO DE JANEIRO NO ANO DE 2022 PARA ASSISTIR AO JOGO DA SEMIFINAL DA COPA LIBERTADORES ENTRE FLAMENGO X VÉLEZ SARSFIELD NO MARACANÃ NO DIA 07/09/2022, BEM COMO PARA O SHOW DO GUNS N ROSES NO ROCK IN RIO NO DIA 08/09/2022. DIFERENTEMENTE DO ALEGADO PELO EXEQUENTE, AS PROVAS NÃO SÃO ANTERIORES, MAS SIM POSTERIORES À DATA DA SENTENÇA DE MÉRITO DO ANO DE 2021. EXEQUENTE QUE SE LIMITOU A JUNTAR E-MAILS DATADOS NO ANO DE 2021 REFERENTE ÀS TENTATIVAS DE CONTATOS COM A FILHA. CORRETA A SENTENÇA QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO DA EXECUTADA E JULGOU EXTINTO O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA. PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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