(DOC. VP 345.2077.1397.8965)

TJRJ. E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL. IMPUTAÇÃO DO DELITO DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. art. 157, PARÁGRAFO 2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDOS: 1) ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS; 2) AFASTAMENTO DA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA RELATIVA AO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. I.

Pretensão absolutória. Rejeição. Existência do delito e respectiva autoria na pessoa do apelante inquestionáveis, consoante a prova oral produzida ao longo da instrução criminal. Apelante que se aproximou da vítima a bordo de uma motocicleta e, mediante grave ameaça consubstanciada no emprego de uma arma de fogo, anunciou o assalto e subtraiu sua bolsa na qual havia documentos e um aparelho de telefone celular. Vítima que reconheceu o apelante em uma notícia veiculada pela rede socia

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote