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(DOC. VP 341.7946.4356.6341)

TJSP. Agravo de instrumento - Liquidação de sentença - Ação declaratória de nulidade de percentual de reajuste por mudança de faixa etária em seguro saúde coletivo - Decisão interlocutória que homologou o laudo pericial e fixou o saldo credor em favor da parte autora - Existência de dúvidas objetivas e incertezas nas conclusões apresentadas pelo perito - Divergência em relação à existência de saldo devedor a ser restituído pela operadora de saúde - Necessidade de retorno dos autos ao perito para apresentação de esclarecimentos diante da controvérsia dos autos - Decisão reformada - Recurso provido, em parte, com determinação

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