(DOC. VP 337.9573.4644.8921)

TJSP. DIREITO AUTORAL -

Propositura da ação visando ao reconhecimento de direito sobre verso indicado na inicial - Insurgência contra a improcedência pautada na falta de originalidade do material - Acolhimento - Necessidade - Ausência de falta de originalidade, tendo em vista que o texto, ainda que inicialmente com palavras comuns, traz a concretização de expressão de uma ideia apta, em tese, a ser protegida legalmente, notadamente quando da utilização de todos os termos na exata mesma sequência - Necessidad

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