(DOC. VP 336.8383.4807.6916)

TJSP. 1.

Homicídio - Réus incriminados pelos próprios depoimentos na fase inquisitiva, além de outros elementos, tudo confirmado em juízo por delegado - Suficientes indícios de autoria ou participação - Pronúncia mantida. 2. Qualificadoras - Motivo torpe, asfixia e dissimulação - Hipóteses compatíveis com a atribuição de prática do crime visando recebimento de seguro, mediante afogamento e pretexto para ida ao local dos fatos

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