(DOC. VP 332.0916.9599.6141)

TJSP. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ERRO MÉDICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EVIDENCIADA. INFECÇÃO NA FACE. TRATAMENTO AMBULATORIAL. QUADRO CLÍNICO QUE DEMANDAVA INTERNAÇÃO. RECIDIVA DA DOENÇA. APLICAÇÃO DE MEDICAÇÃO DE MODO DIVERSO DO INDICADO NO PRODUTO. IMPRUDÊNCIA MÉDICA. DANOS MORAIS. VALOR BEM ARBITRADO. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃO. RECURSOS DESPROVIDOS. 1.

Demonstrado que houve imprudência da equipe médica durante os atendimentos prestados nas dependências dos hospitais corréus, é de rigor a manutenção da condenação destes ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos pela paciente. 2. O montante arbitrado a título de compensação por danos morais (R$ 20.000,00) não pode ser reduzido ou majorado quando está em consonância com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade

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