(DOC. VP 328.3500.3364.8457)

TJSP. Apelação - Compra e venda Imobiliária (terreno) - Rescisão contratual - Desistência do autor - Sentença de parcial procedência, para declarar a rescisão contratual e condenar a ré à devolução de 75% dos valores pagos- Apelo do autor - Rescisão contratual - Culpa exclusiva do autor - Pretensão à redução da retenção para o patamar de 10% dos valores pagos - Impossibilidade - Comprador que deve arcar com as consequências de seu interesse no rompimento do contrato, de forma razoável - Valor correspondente a 20% das quantias pagas confere maior razoabilidade e equilíbrio às partes - Honorários advocatícios de sucumbência - Fixação por equidade - Impossibilidade - Observância ao entendimento pacificado em sede de recursos repetitivos (Tema 1076) - Sentença parcialmente reformada - Recurso parcialmente provid

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