(DOC. VP 323.0872.9363.3128)

TJSP. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PARCIAL PROVIMENTO. I. 

Caso em Exame A. T. M. foi condenado por ofender a integridade corporal de sua convivente, A.F.V. dos S. causando lesão corporal leve, e por ameaçá-la de mal injusto e grave, no contexto de violência doméstica. A condenação incluiu um ano de reclusão e um mês e cinco dias de detenção, em regime inicial aberto, com suspensão condicional da pena e indenização por danos morais. II. Questão em Discussão2. A questão em discussão consiste em (i) a fragilidade do conjunto probatór

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote