(DOC. VP 311.2730.8672.8782)
TJSP. Habeas Corpus. Homicídio qualificado. Motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Indícios de fuga do distrito da culpa e de intimidação das testemunhas. Necessidade de manutenção da custódia para garantia da ordem pública e da instrução criminal. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote