(DOC. VP 310.9244.7115.2026)

TJSP. Prestação de serviços. Telefonia. Demanda declaratória negativa acolhida, com o reconhecimento da inexistência de relação jurídica entre as partes, afastando-se, contudo, a pretensão indenizatória por danos morais. Insurgência da autora. Dano moral indenizável efetivamente não caracterizado. Cobrança que não chegou a ponto de causar constrangimento sério, ou que pudesse ser tida por vexatória. Fato insuficiente para a afetação da esfera psíquica em termos relevantes, resolvendo-se a questão no plano de aborrecimento cotidiano. Sentença de procedência parcial confirmada. Apelação da autora desprovida

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