(DOC. VP 309.1340.5313.5561)

TJRJ. APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. ALTERAÇÃO DE VOO DIRETO PARA VOO COM DUAS CONEXÕES, COM ATRASO DE CHEGADA AO DESTINO DE QUASE 9 HORAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. MORAL COMPROVADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. PEQUENO REPARO NO DECISUM PARA MAJORAR A COMPENSAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL.

Sentença de procedência parcial que fixou a reparação a título de dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a ser rateado entre os autores em partes iguais, corrigido monetariamente a partir da publicação, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Apelações da companhia aérea e da parte autora. Preliminar. Rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva, pois foi a companhia que efetivamente comercializou passagens em voos por ela operados, ainda que p

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