(DOC. VP 308.9870.5221.1161)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADOS PELO CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUE NÃO SE ACOLHE. AUTORIA, MATERIALIDADE ILICITUDE E CULPABILIDADE SEGURAMENTE DEMONSTRADOS, BEM COMO A OCORRÊNCIA DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA CONSIDERADAS. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.

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