(DOC. VP 308.6753.9932.0967)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO C/C PARTILHA. 1.

Cuida-se de ação na qual pretende a autora a decretação do divórcio, bem como a partilha dos bens do ex-casal. 2. A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos, incluindo na partilha bem arrolado pelo réu e excluindo imóvel listado pela autora, sob o fundamento de que sua aquisição se deu por doação. Insurgencia da autora. 3. Sendo o casamento regido pelo regime da comunhão parcial, todos os bens adquiridos na constância da vida conjugal devem ser partilhados igualitaria

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